Documento Legal

Termos de Uso

Última atualização: 11 de julho de 2026  |  CNPJ: 67.958.899/0001-20

📋 Sumário

  1. Aceitação dos Termos
  2. Identificação da Empresa
  3. Descrição dos Serviços
  4. Contratação
  5. Pagamentos
  6. Prazos e Execução
  7. Cancelamentos
  8. Confidencialidade
  9. Responsabilidades
  10. Foro e Legislação
Leia atentamente: Ao acessar este site ou contratar qualquer serviço de 67.958.899 Luan Guilherme Barros da Silva (CNPJ 67.958.899/0001-20), você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso.
Cláusula 1

Aceitação dos Termos

O acesso a este site e a contratação de qualquer serviço implica aceitação integral destes Termos de Uso.


Cláusula 2

Identificação da Empresa


Cláusula 3

Descrição dos Serviços

Luan Guilherme Barros da Silva oferece:


Cláusula 4

Contratação


Cláusula 5

Pagamentos


Cláusula 6

Prazos e Execução


Cláusula 7

Cancelamentos

Dúvidas? Entre em contato: luansilvasud@gmail.com | (41) 9630-0258

Cláusula 8

Confidencialidade

Luan Guilherme Barros da Silva compromete-se a manter sigilo sobre todas as informações confidenciais do contratante obtidas durante a prestação dos serviços, não divulgando a terceiros sem autorização prévia por escrito.


Cláusula 9

Responsabilidades

Luan Guilherme Barros da Silva compromete-se com a qualidade dos serviços prestados. Não se responsabiliza por resultados dependentes de fatores externos ao controle do prestador ou por informações incorretas fornecidas pelo contratante.


Cláusula 10

Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, especialmente o CDC (Lei nº 8.078/1990) e o Código Civil (Lei nº 10.406/2002).

Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.